Desde que nascemos passamos a vida fazendo planos e
percorrendo cada etapa deles. Começamos a
estudar cedo pra decidir nossos futuros, temos todo um ensino médio pra
decidir se queremos fazer faculdade. Alguns casam, constituem famílias, tem
filhos e alcançam um dos fatores elementares na vida: um EMPREGO.
Depois de tudo isso, várias etapas vencidas e planejadas
ao LONGO de toda essa vida, vem alguém e exige que em de 30 dias decidamos
sobre o restante delas! E com um enorme agravante: em um momento da vida em que
pessoas dependem de nós, como filhos e netos por exemplo.
Pois é, colegas! Tudo isso é preocupante e no mínimo
muito estranho, sejamos cautelosos.
Seguem algumas considerações importantes sobre os PDVI´s das empresas públicas:
Trabalhadores (as), estamos apreensivos com os caminhos
desenhados pelo atual Governo do Estado para as empresas CODESC, SANTUR,
CIDASC, CEASA e EPAGRI. Os caminhos nos indicam para a inscrição e adesão aos PDVI´s.
Segundo eles, é a única forma de sair da empresa com algum benefício. Será
mesmo?
Estamos recebendo preocupantes denúncias sobre os PDVIs.
Os trabalhadores estão sendo coagidos e ameaçados. Está
sendo dito, pessoalmente e/ou via telefone, por exemplo, que os trabalhadores
que forem aposentados devem se inscrever: “pois se a liminar que
garante os aposentados no emprego cair às 16 horas, às 18h está todo mundo na
rua!”.
Um absurdo! O PDVI é um acordo celebrado individualmente
entre funcionário e empresa para que o trabalhador peça demissão mediante
incentivo financeiro. Já sabemos que o valor, para muitos, não é atrativo e que
a permanência no emprego garantirá rendimentos futuros em uma época que, por
exemplo, a preservação da saúde nos será exigida.
Os PDVI´s, como todos já sabem, não contaram com a
participação do SINDASPI/ SC. O instrumento não foi discutido com os
trabalhadores, o que justifica as inúmeras dúvidas que temos, nulidades e a
prática de alguns em “forçar” os trabalhadores a pedirem demissão de seus
empregos.
As empresas possuem “metas” para que reduzam o máximo
possível o quadro funcional. Após o período de inscrição intensificarão campanha
para que, ao final, tenhamos a fusão das empresas, como já vinha sendo
planejado pelo governo e alertado pelo Sindaspi/SC há anos. Inclusive, em sua própria
apresentação dos PDVIs, o governo diz que o incentivo financeiro vai ser de acordo
com o interesse de que esses trabalhadores permaneçam no quadro funcional, o
que se verifica em empresas como Codesc, que vai receber um incentivo
financeiro de 96 vezes o valor ao invés de 36, como na Epagri, posto o
interesse de extinguir de imediato essa empresa. Se todos ficarmos, a fusão
será muito mais difícil.
As empresas alegam que não foi entregue o relatório da
empresa Roland Berger, mas já existem os PDVIs independente do contido no
relatório que ao que se entende, supostamente ainda não existe. E a inexistência de um quadro funcional (que
vem sendo solicitado inclusive via A.C.T.), apesar do quadro de lotação
interferir no cronograma de saída.
Qual a radiografia das empresas? Será que o PDVIs, já que
supostamente não há relatório, acompanhará o diagnóstico? Os trabalhadores precisam ter a ciência que
os PDVIs, da forma que está, e diante das atitudes das empresas, é um cheque em
branco.
Sem garantias para nós!
* Não temos garantia de que o cronograma de saída
respeitará a data que nós programamos!
* Não temos garantia de que o PDVI não será cancelado ou suspenso
conforme as vontades políticas daqueles que estão atrás das canetas!
* Não temos garantia de que as “orientações do CPF” não
interferirão nas regras dos PDVIs. E isso é possível, diante da resolução nº
22/2013 do CPF, que em 16 de setembro incluiu no somatório da remuneração do
PDVI a gratificação de função, beneficiando, mais uma vez os “chefes”.
* Não temos garantia de que as empresas corrigirão as nulidades
contidas no PDVIs, conforme notificação recomendatória 12812/2013, emitida pelo
MPT, como, por exemplo, a exigência para adesão ao plano da desistência do
trabalhador de qualquer demanda trabalhista movida contra a empresa.
* Não temos garantia de que as empresas não considerem
que a quitação do contrato de trabalho e que não tenhamos que ingressar com
processos próprios para garantir os recebimentos dos direitos sonegados.
Qual foi a intenção de lançarem os PDVIs com um
cronograma que não permite o debate amplo com os trabalhadores? A intenção é
demissão em massa? Pagar “parcelado” nossas verbas rescisórias? Agirmos com
impulso para depois nos arrependermos? Se essas respostas forem afirmativas, o
que faremos depois?
Diante desse preocupante cenário, que não nos possibilita
enxergar com exatidão o que está por vir, estaremos em regime de plantão
atendendo os trabalhadores.
NESTA QUINTA-FEIRA, Dia 10/10/2013, estaremos com os telefones (48)
3031-0906 - (48) 30310909 e (48) 3031-0910, exclusivamente para atender os
trabalhadores e dar orientações das 12 às 20 horas.
Nobres amigos associados do Sindaspi/ SC: ajam com
cautela!
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