Reajuste Retroativo na Forma de Abono: Um golpe contra os trabalhadores

Nas últimas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho na Epagri e Cidasc, os valores do reajuste retroativo à data base (1º de maio) vêm sendo pagos pelas empresas na forma de abono. O governo do estado, invariavelmente, tem apresentado propostas ruins que somadas à sua intransigência, fazem com que as negociações se prolonguem.

A maioria dos trabalhadores não quer assinar de pronto um Acordo para piorar as regras do seu contrato de trabalho. Assim, quando o governo não consegue impor a sua pauta aos trabalhadores, usa de todos os meios para adiar ao máximo a assinatura do acordo. É, na verdade, um artifício dos patrões para prejudicar os trabalhadores e “economizar” no pagamento do reajuste retroativo.

Sempre que o governo propõe pagamento retroativo na forma de abono (como o fez na contraproposta rejeitada para o ACT hora ajuizado), está na verdade sonegando FGTS, INSS, PIS, PASEP e todos os impostos e benefícios que deveriam estar agregados à folha de pagamento dos funcionários. Com essa manobra, autorizada pelo CPF, o governo “economiza” cerca de 40% do valor dos retroativos, (valor este já previsto no orçamento).

Trabalhador faça seus cálculos. Esse valor poderia ser transformado em aumento no vale alimentação, ou reposição de parte das perdas salariais, caso houvesse vontade política.  

Além disso, o governo usa a “demora” nas negociações como ferramenta antissindical. Tenta colocar os trabalhadores contra o sindicato que os representa e busca salvaguardar os seus direitos ou até mesmo ampliá-los. Infelizmente nem todos compreendem essa situação e por vezes fazem coro com as empresas contra os próprios colegas que buscam melhorias para o coletivo. Sabe-se que muitos desses querem apenas “puxar o saco” dos dirigentes da empresa, visando benefícios individuais no futuro.

Queremos valorizar a pauta de reivindicações DOS TRABALHADORES e não a do governo que até o momento, além de imoral está abaixo dos parâmetros legais e atenta contra os nossos direitos adquiridos.

O ajuizamento do dissídio coletivo busca, entre outras coisas, colocar em xeque algumas manobras que o governo usa para impor perdas aos trabalhadores, dentre elas o retroativo na forma de abono. Estamos lutando para garantir aos trabalhadores, no mínimo o que lhes é de direito e um ACT que traga mais dignidade e autoestima.

É GREVE e iremos PARALISAR A QUALQUER MOMENTO, pois a cada dia a categoria está mais mobilizada e pronta para o que der e vier. DESSA LUTA NÃO ARREDAMOS PÉ.

Coordenação fala sobre a situação de greve dos trabalhadores na Epagri e Cidasc

O programa do Sindaspi/SC na TV Floripa desta terça-feira, 29 de julho, contou com a participação do coordenador Arnoldo Ramos Candido, que falou sobre a situação da greve dos trabalhadores na Epagri e Cidasc até o momento.

Disponibilizamos abaixo o vídeo com o programa, que foi ao ar ontem, ao vivo, às 14h30min. 

Taca-le pau nesse carrinho!!! Maizáh Marco véio!!!

           

    
        Quem não conhece esse refrão??? Quem já não viu as mais variadas criações deste refrão que virou coqueluche na internet? Ganhou até espaço na mídia nacional e música de um grupo gaúcho.

      Agora nós perguntamos: Quantas vezes você se interessou em ler, conhecer e saber o que REALMENTE os sindicatos estão negociando neste Acordo Coletivo de Trabalho??? Onde você se envolveu para defender o “seu posto de trabalho e as garantias que o PCS dá pra os funcionários”???

         O Governo TACA-LE PAU na pesquisa, assistência técnica, extensão rural e defesa sanitária de Santa Catarina e você continua aí, sentado esperando o que vai acontecer!  E, criticando, muitas vezes, sem refletir nada.  O Governo TACA-LE PAU na entrega dos serviços da Cidasc para outras entidades (privadas), pagando MUITO dinheiro a elas... E você fica aí, achando que não tem nada a ver com isso! 

O Governo TACA-LE PAU e implanta um PDVI pra desmontar com a EPAGRI em tempo recorde, PAGANDO e INCENTIVANDO para que os funcionários saiam e com o seu Presidente falando nos quatro cantos do estado que quem está saindo NÃO VAI FAZER FALTA... Será???

           O Governo TACA-LE PAU nos Administrativos, Operários Rurais, Extensionistas Sociais, reduz as equipes em apenas um profissional, jogando em suas costas toda a responsabilidade pelos serviços da Epagri e da Secretaria da Agricultura nos municípios... E você ai rindo do Marco véio.

          Os Presidentes da Cidasc e Epagri TACA-LE PAU nos sindicatos, distribuem e-mails com a nítida intenção de jogar uma classe contra a outra... E você aplaude, não se posiciona a favor do seu trabalho, do seu colega e ainda faz o jogo de quem quer tirar os teus direitos... Maizáh trabalhadores véio!!!

       O Governo TACA-LE PAU fazendo um contrato MILIONÁRIO com uma CONSULTORIA EXTERNA (com sede na Alemanha) pra dizer o que é MELHOR para a Cidasc e Epagri. Será que eles sabem mais que nossas federações, sindicatos, funcionários e o próprio Governo??? Alguém, alguma vez pediu TUA opinião???  Mas não esqueça... Seu posto de trabalho pode deixar de existir e você só será comunicado (caso dos Vigias na Epagri).

      Não vamos mais permitir que o Governo e os Presidentes das empresas continuem com essa brincadeira de TACA-LE PAU nos funcionários públicos da Epagri e Cidasc.

          Enquanto você lê este Informativo, o Governo pode estar planejando mais um TACA-LE PAU em você e na empresa que você trabalha.

Maizáh Governo véio!!!!!



* Esse texto foi uma contribuição anônima para a luta dos trabalhadores na Epagri e Cidasc, mas que reflete muito bem o que vem ocorrendo nas últimas campanhas salariais .
Agradecemos a colaboração e contamos com o apoio de todos!  Coordenação do Sindaspi/SC

Últimas informações sobre os dissídios coletivos – EPAGRI e CIDASC

EPAGRI

Em audiência no Tribunal Regional do Trabalho, em Florianópolis, nesta quinta-feira, 24 de julho, com as empresas Epagri e Cidasc e o Sindaspi/SC, a desembargadora Viviane Colucci declarou que a garantia de emprego já é um patrimônio incorporado pelos trabalhadores, ao observar que o advogado da Epagri insistia que a cláusula não seria renovada da mesma forma que os Acordos anteriores.

As audiências foram realizadas em separado, primeiramente com a Epagri e em seguida com a Cidasc. O advogado da Epagri insistiu que havia uma série de fundamentos para se alterar a cláusula da garantia de emprego, citando mudanças e transformações que a empresa irá passar, porém, não explicitou quais seriam estas mudanças. Mas, historicamente, o TRT tem se posicionado por renovar cláusulas que já se tornaram conquistas dos trabalhadores, isso dito, pela própria desembargadora.

Em relação à reposição salarial, a Epagri novamente alegou a questão da Lei Eleitoral, o que foi sabiamente questionado pela desembargadora, que disse que a pauta de reivindicação foi entregue bem antes do período previsto na lei (180 dias) e que, portanto, poderia SIM ter avanços além do proposto pela empresa.

Não havendo concordância entre as partes, nem mesmo interesse por parte da empresa em negociar a cláusula financeira ou, até mesmo, Acordo Parcial (já que a renovação das cláusulas sociais e o INPC já havia sido proposto pelo governo), o TRT propôs que a Epagri e o Sindaspi voltem a negociar nos próximos dias e em 15 dias uma nova audiência será realizada, lembrando que ambos os lados precisam ceder. Porém, a coordenação do Sindaspi ponderou ser um prazo muito grande e que os trabalhadores não aceitam mais tanta enrolação. “A greve poderá ser iniciada a qualquer momento”, alertou. Com isso, a desembargadora concedeu o prazo de oito dias para que a empresa apresente contestação do dissídio coletivo ajuizado e concedeu o prazo para o sindicato de 48 horas para contrarrazões.

A Desembargadora também alertou à empresa que o envio de e-mail coagindo os trabalhadores a não fazerem greve e assinarem o Acordo é INADMISSÍVEL, pois o direto de greve é constitucional e isso não pode mais ocorrer.

A audiência contou com a participação da procuradora do MPT – Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos Santos.

CIDASC

Em seguida, iniciou a audiência com a Cidasc, onde um breve relato sobre o histórico da negociação com empresa foi feito para a desembargadora, inclusive relatando a greve dos fiscais nas barreiras, realizada em dezembro passado, a proposta de bonificação apresentada pela empresa e que nunca foi adiante e sobre a proposta de PECS, que segundo a empresa, beneficiaria principalmente os fiscais nas barreiras.

O Sindaspi alertou para o fato de o Plano ter sido construído sem a participação do sindicato e dos trabalhadores, o que, para o TRT é imprescindível. Além disso, não existe garantia alguma de que o Plano será implantado, dependendo da autorização ou não do CPF (Conselho de Política Financeira do Governo de Santa Catarina).

A empresa reconhece os baixos salários dos barreiristas e que a negociação com o governo é difícil e se arrasta, mas sinaliza ter um pouco mais de interesse em negociar que a Epagri. A justiça do Trabalho determinou um prazo de 10 dias para que o CPF apresente uma posição sobre a implantação do PECS, assim como um indicativo de aprovação. Também concedeu o prazo de 10 dias para que a empresa apresente contestação do dissídio coletivo ajuizado e concedeu o prazo para o sindicato de 48 horas para contrarrazões.

A Desembargadora também alertou à empresa que o envio de e-mail coagindo os trabalhadores a não fazerem greve e assinarem o Acordo é INADMISSÍVEL, pois o direto de greve é constitucional e isso não pode mais ocorrer.

A audiência contou com a participação da procuradora do MPT – Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos Santos.

Apesar da tentativa dos presidentes das empresas de desmoralizar o movimento grevista, já conseguimos reverter os planos dos administradores, começam a surtir efeitos práticos no julgamento do dissídio coletivo! Continuaremos mobilizados em busca do atendimento de nossas reinvindicações. Fiquem atentos a novas orientações que poderão surgir a qualquer momento. AVANTE! GREVE! Contamos com você nessa luta!

Mobilização dos trabalhadores garante 1ª audiência do dissídio na Justiça do Trabalho

A mobilização dos trabalhadores na Epagri e Cidasc já está colhendo resultados importantes. Após a deflagração da greve no último dia 18, o Sindaspi foi procurado pela justiça do trabalho, para agendar a primeira audiência do dissídio coletivo de trabalho.

A reunião foi marcada para a próxima 5ª feira, 24/07, às 14h15min com a Epagri e às 14h30min com a Cidasc. Nota-se que a mobilização dos trabalhadores é o que faz a diferença e não o blá blá blá e as ameaças dos presidentes das empresas e secretário da agricultura. Estes, até o momento, apenas impediram a evolução das negociações, procurando impor uma proposta do governo goela abaixo para os trabalhadores.

Mais de 80% dos trabalhadores da Epagri e Cidasc não engoliram a proposta, mostrando que estão dispostos a lutar para obter um Acordo Coletivo de Trabalho mais digno, respaldado pela justiça do trabalho.

Entretanto, a audiência de 5ª feira não dá aos trabalhadores garantias de avanço na pauta de reivindicações.  É necessário que as empresas tenham o bom senso de apresentar propostas decentes, que possam contribuir para que as atividades não sejam paralisadas na Epagri e Cidasc.

Nossas perdas são históricas e os trabalhadores estão no limite da paciência. Está aumentando a cada dia a adesão ao movimento grevista. Os trabalhadores estão esclarecidos e preparados para o que for necessário fazer em nome da sua dignidade.

Trabalhador: Saia da inércia e venha para a luta

Trabalhador fique alerta e informado. Faça parte desse movimento em prol da dignidade. Somente com o envolvimento de todos é que alcançaremos nossos objetivos. Se você não participa das reuniões, mobilizações e assembleias, tão pouco procura os colegas e coordenadores da região, é você que não está demonstrando interesse.

Essa mesma falta de interesse e envolvimento se percebe nas associações de funcionários e nas empresas em geral, mas ela se deve principalmente à inocência desses nossos colegas que não buscam informações reais da situação e acreditam numa "verdade" absoluta.

Quanto à dificuldade de participação em assembleias, que dificuldade pode ser, afinal sempre é organizada a liberação, os transportes e alimentação de forma que ninguém saia prejudicado. Talvez a dificuldade seja sair inércia! 

Eleições para diretor na Cidasc: Quem dita as regras?

Uma das bandeiras históricas do Sindaspi tem sido a democratização na gestão das empresas públicas. Neste caminho, uma das mais recentes conquistas, pode ser atribuída à mobilização dos trabalhadores das barreiras, em dezembro de 2013, foi à eleição para diretor na Cidasc.

Desde 1994, a Cidasc vinha descumprindo a lei nº 1178, prevista no artigo 14 da constituição estadual, que estabelece a eleição direta pelos funcionários de, no mínimo, UM diretor nas empresas públicas, referendada pela cláusula 21ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014, obstruindo dessa maneira a participação legítima dos trabalhadores na direção da empresa. O Sindaspi, no dia 09/12/2013, recebeu a informação de que a empresa não iria cumprir a referida cláusula do ACT vigente, e ingressou com uma ação de cumprimento de cláusula do ACT e a justiça do trabalho acatou o pleito.

Assim, no dia 11/03/2014, a Juíza determinou a realização imediata das eleições para diretor. Pressionada pelos trabalhadores e pela decisão judicial, a Cidasc aprovou em reunião do seu conselho de administração, a criação da diretoria institucional, a ser ocupada por um funcionário eleito. Somente no dia 07 de julho, após o bloqueio de R$ 9.000,00,  a Cidasc lançou o edital e regulamento das eleições, determinando como data limite para inscrição de candidatos o dia 22 de julho e marcando as eleições para 29 e 30 em primeiro turno e 26 e 27 de novembro em 2º turno.

O regulamento foi produzido por uma comissão designada pelo presidente da empresa. Infelizmente, e para a surpresa dos trabalhadores, o mesmo não condiz com as mais modestas das suas expectativas, pois contém uma série de irregularidades e cláusulas tendenciosas que praticamente inviabilizam uma eleição legítima e democrática na Cidasc.

 O regulamento traz novidades pouco convencionais:

 1. A primeira delas se refere ao mandato do diretor eleito, que não tem um período fixo pré-estabelecido, podendo ser prorrogado, não se sabe a qual critério.

2. Também é “novidade” o fato de haver um número mínimo total de votantes para que a eleição se defina em 1º turno (75%).

3. Salta aos olhos o critério que determina que 3 candidatos (ao invés de 2, como já é de consenso nos processos eleitorais) disputariam o 2º turno em caso de a eleição não ser definida em turno único.

4. Ao invés de prever uma chapa com titular e suplente, permitindo a devida autonomia ao voto do eleitor, o regulamento prevê que o suplente será o segundo mais votado.

Além destas cláusulas há outras que deixam dúvidas sobre a possibilidade de o candidato eleito realmente assumir, dando a entender que para isso deverá contar com o aval do presidente da empresa, quem nomeou a comissão eleitoral.

Há exemplos de regulamentos eleitorais em outras empresas, com normas claras, transparentes e consagradas, que têm garantido há vários anos eleições legítimas e democráticas. Porque a Cidasc opta por um regulamento sui generis elaborado de cima para baixo, com normas pouco convencionais e até mesmo anticonstitucionais? Será que a direção da empresa está querendo interferir no resultado das eleições? Qual a real intenção oculta nesse regulamento?

Exigimos uma comissão paritária para regulamentar as eleições!

O Sindaspi, desde já manifesta sua surpresa e indignação com o regulamento das eleições para diretor da Cidasc que vem macular uma importante conquista dos trabalhadores, desestimulando a sua participação nesse processo. Tomaremos as medidas cabíveis com o intuito de garantir que as eleições ocorram embasadas em regulamento com normas claras e consagradas e com a participação das representações dos funcionários na sua construção. Somente desta forma podemos permitir que seja um processo realmente democrático e participativo e que garanta legitimidade ao novo diretor eleito.

Esclarecimentos sobre e-mail da Cidasc aos trabalhadores

O e-mail da Cidasc "INFORMAÇÃO DIRETORIA", enviado aos trabalhadores no último dia 17/07/2014, em nada difere do que o diretor administrativo da Cidasc, Valdo José dos Santos, disse em 29/10/2013, em reunião com os trabalhadores das barreiras, em Campos Novos. Isto é: assegurou que o PEC’s seria aprovado pelo CPF em tempo de ser objeto do ACT 2014/2015, visto que havia sido protocolado em julho/2013 e a empresa (na época, em alta cotação junto ao governo) teria prioridade na análise do PEC’s, que na ocasião, era o único Plano entregue no CPF.

Certamente, em 29/10/13, Valdo passou uma expectativa maior de aprovação do PEC´s  do que no conteúdo  do e-mail em questão, onde reconhece que o processo ainda é incipiente. Ademais, naquela ocasião pedia o apoio e engajamento do Sindicato e dos trabalhadores em prol da aprovação do PEC’s, como repete agora.

De forma hipócrita, ao mesmo tempo em que pede esse apoio, a empresa tenta enfraquecer a principal ferramenta de luta dos trabalhadores, através de represálias a quem se manifesta (como no caso do desconto dos dias parados e da despromoção ilegal). Que tipo de apoio a empresa quer? Braços cruzados? Qual será a próxima retaliação àqueles que lutam por mais dignidade aos trabalhadores?

Parece claro que a manifestação da empresa nada mais representa do que promessas vazias requentadas para ludibriar os trabalhadores, trazendo novas e falsas esperanças, justamente em período eleitoral, onde o atual governo certamente vai usá-las em troca de apoio político para seus candidatos.

Neste momento, em que a maioria dos trabalhadores está insatisfeita, ao invés de ameaças e retaliações, a direção da empresa deveria assumir um papel mais proativo, estando ao lado dos trabalhadores que se manifestam e não contra eles, dificultando ainda mais o avanço das negociações. Certamente não o faz por comodidade política.

Se a empresa mostra-se tão interessada em assinar esse Acordo, não necessitamos mais de assembleia para autorizar, sendo que já ajuizamos o Dissídio Coletivo e conforme Emenda 045 do artigo 114 da Constituição Federal só basta que a empresa concorde com Dissídio Coletivo, que o Acordo será julgado rapidamente e com a anuência do judiciário.

ATENÇÃO: A Assessoria Jurídica do Sindaspi estará de plantão

Informamos que, em virtude da greve, a assessoria jurídica do sindicato estará de PLANTÃO. (contato: Daniel Nunes Das Neves e Dra. Caroline)

Atravessaremos um momento turbulento de (des)informação, ameaças, coações, etc. (a exemplo do vivenciado na greve do ano passado).

É necessário que os trabalhadores acompanhem, de hora em hora, as mídias de divulgação do sindicato.

Já estamos recebendo manifestações de apoio à greve e, infelizmente, denúncias de atos praticados pelas empresas.

Você, trabalhador(a) representado(a), está se sentindo coagido, ameaçado, etc., tem algo a denunciar?

Utilize o formulário abaixo, assine e nos envie (pelo endereço eletrônico denuncie@sindaspisc.org.br ou pelo correio para a Sede do Sindicato mais próxima)

ACESSE AQUI O FORMULÁRIO DE DENÚNCIA

Atenção trabalhadores na Epagri e Cidasc

Trabalhadores Epagri e Cidasc,


A decisão, de a princípio nos manter trabalhando, deve-se ao fato dos e-mails enviados pela presidência da empresa. Algumas medidas estão sendo tomadas a esse respeito.

Divulgamos o manual de greve com orientações e a Lei de GREVE.

Lembrando que lutamos por:
• Dignidade e respeito ao trabalhador;
• Cumprimento do ACT;
• Proposta de PCS concreta, amplamente debatida e divulgada (o que deve acontecer com participação das associações de funcionários, conforme sugestão da empresa).
• Renovação da garantia de emprego seguindo moldes dos ACTs vigente e anteriores;
• Reposição de perdas salariais (que ultrapassam os 80%);
• Transparência no processo de reestruturação das empresas, onde irá ocorrer drástica alteração na força de trabalho;
• Vale cultura, entre outras.

Permaneçamos unidos e fortes, a luta está apenas começando.

Para maiores informações visitem o site ou o blog do Sindaspi. E-mails para: imprensa@sindaspisc.org.br

MANUAL DE GREVE

ATENÇÃO: O Sindaspi esclarece aos trabalhadores da Epagri e Cidasc

Referente ao e-mail encaminhado pelo presidente da Epagri às 07h36min do dia 17 de julho, o Sindaspi esclarece aos seus associados:

1. Os empregados não estão sendo simplesmente convocados pelo sindicato para a greve, mas em verdade, respondendo à orientação unânime da última assembleia da categoria.

2. Com relação à impossibilidade de aumento real, citada pelo presidente, estranha o fato de que o governo já propôs a outras empresas públicas (a exemplo da Casan) aumento real de salário e demais benefícios no corrente ano. Do mesmo modo, é do nosso entendimento que as empresas cujo regime de trabalho é celetista (como a Epagri e a Cidasc), não se enquadram nos impedimentos da lei eleitoral.

3. Com relação à proposta do governo de revisão do PCS da Epagri, os trabalhadores não receberam nenhum parâmetro dessa reforma, nem sobre as alterações na tabela salarial (referências), nem sobre demais alterações do contrato de trabalho e nem mesmo a garantia de aprovação por parte do CPF. O que dificulta os trabalhadores a aprovar algo que não conhecem.

4. Em relação à garantia de emprego, a afirmação do presidente da Epagri é no mínimo equivocada. O período de garantia, proposto pelo governo, é bem inferior ao que vem sendo historicamente acordado nos ACT´s. Além disso, o governo não tem apresentado nenhuma razão que justifique a limitação da garantia de emprego. Ao passo que o sindicato já apresentou, em mesa de negociação, a proposta de estender a garantia de emprego no mínimo até a assinatura de um novo acordo, proposta ignorada pelo governo, de forma intransigente.

5. A afirmação de que a greve poderá ser declarada ilegal não tem respaldo na lei de greve, que estabelece os requisitos para a sua legalidade, os quais estão sendo plenamente atendidos pelos trabalhadores. Além disso, tal afirmação dificulta claramente o exercício do direito constitucional de greve.

6. O presidente afirma que “os avanços na proposta do governo do estado, após exaustivas negociações chegaram ao seu limite”. Por outro lado, incita os trabalhadores contra o sindicato afirmando que estes não tiveram a oportunidade de opinar ou ter acesso à contraproposta. Manifestando sua clara intenção de coagir os mesmos a aceitarem uma proposta muito aquém da sua pauta de reivindicações. Dessa forma, interferindo negativamente na organização sindical.

7. Por fim, em assembleia os trabalhadores decidiram pelo ajuizamento do dissídio. Caso a empresa tenha interesse em agilizar a assinatura do ACT deveria manifestar-se favorável ao julgamento do dissídio ajuizado (conforme emenda 45 Art. 114 da constituição).

A postura do presidente da Epagri nesse momento deveria ser a de mediar e auxiliar nas negociações e não confundir os trabalhadores coibindo a sua livre manifestação. Conclamamos os trabalhadores a permanecerem unidos e mobilizados na defesa dos seus direitos.

Coordenação do Sindaspi

Guia de Greve e as mentiras do Colombo

Prezado trabalhador (a), montamos um guia com as informações necessárias sobre a realização da greve dos trabalhadores na Epagri e Cidasc.

Primeiramente, é importante deixar claro que a greve apenas foi deflagrada pela categoria após a intransigência do Governo Estadual de SC que se mostra indiferente às necessidades dos trabalhadores, que vem ano a pós ano postergando uma negociação decente, fazendo que a defasagem salarial já ultrapasse aos 80%. 

A greve é um direito garantido na Constituição Federal, através da LEI Nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve.

Também elaboramos um material que retrata as mentiras contadas pelo Governo Colombo desde o início das negociações para amenizar a situação vivida pelos barreiristas, classe de trabalhadores que foi completamente esquecida pelo governo e recebe o pior salário da empresa Cidasc.

Veja os materiais e divulgue:

GUIA DE GREVE

AS SEIS MENTIRAS DO GOVERNO RAIMUNDO COLOMBO

Sindaspi protocola os ofícios de greve nas empresas

O Sindaspi protocolou nesta terça-feira, 15 de julho, ofícios nas empresas Epagri e Cidasc  informando que os trabalhadores nas empresas entrarão em greve, por tempo indeterminado, a partir do dia 18 de julho, em cumprimento as deliberações de sua assembleia geral, realizada na data de 06 de junho de 2014, devidamente convocada, nos estritos termos de seu estatuto e seguindo os termos do seu edital de convocação.

                       

Ofício protocolado na Epagri

Ofício protocolado na Cidasc

Aprovar esta proposta seria como assinar um cheque em branco ao CPF

A Secretaria da Agricultura convocou uma reunião com todos os sindicatos, nesta quinta-feira, 10 de julho, com o objetivo de explicar a proposta encaminhada (indevidamente) aos trabalhadores e sindicatos na terça-feira.

A proposta antecipa o prazo de conclusão do Plano de Cargos e Salários para o dia 31/01/2015 e o início da implantação da revisão para 31/07/2015. Porém, a implantação continua vinculada a uma futura aprovação, ou não, do CPF (Conselho de Política Financeira). Outro ponto importante, questionado pelo Sindaspi/SC, é o fato dos trabalhadores não terem conhecimento de qual será a redação deste Plano. “Não podemos assinar um cheque em branco e deixar a categoria na mão de um órgão (CPF) que tem sempre se mostrado desfavorável aos interesses e direitos dos trabalhadores”, afirmou Arnoldo Ramos Candido, coordenador do Sindaspi.

O coordenador do Sindaspi sugeriu que fosse dado um prazo de 60 dias para o governo apresentar uma proposta de PCS, já aprovado pelo CPF e que o mesmo fosse apresentado para a categoria aprovar ou não.  “Do contrário, é impossível assinar ou manter a cláusula do PCS no ACT 2014/15”, concluiu Arnoldo.

Como a maioria dos sindicatos não concordou com a proposta apresentada, foi encaminhado que a Secretaria da Agricultura voltará a conversar com o CPF para buscar melhorias na atual proposta, o que inclui aumentar o prazo da garantia de emprego e o um aumento maior no Vale Alimentação. Com esta proposta é impossível chamar a categoria para uma assembleia, visto que a pauta de reivindicações praticamente não está contemplada em nada.  

Assim como, manter a garantia de emprego somente até julho de 2015 pode significar um tiro no pé, visto que as negociações normalmente ultrapassam esta data. Quem garante que o governo não irá enrolar para iniciar as negociações, como fez neste ano, o que poderia obrigar os sindicatos a aprovar um Acordo no próximo ano sem a devida negociação, garantindo avanços.  

Infelizmente, o que o governo quer é pressionar os trabalhadores a aprovarem esta proposta que pode ser um grande problema no futuro. Não podemos temer nem nos amedrontar. O momento é de calma e união. Nossa greve está mantida e vamos manter nosso foco nos objetivos defendidos na assembleia pelos trabalhadores.  

 

Faça sua denúncia - um canal aberto com seu sindicato

O Sindaspi/SC, preocupado com o crescimento de denúncias sobre falta de pagamento, descumprimento do acordo coletivo e das convenções, assédio moral,  perseguição e desrespeito ao trabalhador, criou um formulário para o trabalhador preencher, e, viabilizar a solução para o problema enfrentado na sua empresa.

O sindicato tem o dever de proteger seus associados, mas para se levar uma denúncia adiante, são necessárias diversas informações e até comprovações, que estão especificadas no relatório disponível AQUI.

 O sindicato garante sua privacidade. E, através deste formulário, a assessoria jurídica do Sindaspi poderá orientar os trabalhadores associados e tomar as medidas cabíveis para casa caso.

Sendo assim, o sindicato entra em contato com a empresa para verificar as irregularidades denunciadas e dependendo do andamento do processo, são realizadas campanhas de conscientização, atos em frente a empresa, e em alguns casos a denúncia é encaminhada à Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho até que o caso seja esclarecido, e, tomadas as devidas providências até sua conclusão.

É o Sindaspi sempre agindo em defesa dos direitos dos seus associados!

denuncie@sindaspisc.org.br o seu canal direto e privativo com o seu sindicato!

FORMULÁRIO DENÚNCIAS

Epagri / Cidasc: Mais uma vez o Governo Colombo desrespeita os trabalhadores

           

O Sindaspi/SC protocolou o ofício 183/14 na Secretaria da Agricultura, nesta quarta-feira, 9 de julho, repudiando a atitude do secretário da agricultura, Airton Spies, que mesmo deixando claro que não haveria avanços na proposta oficial do governo, encaminhou e-mail aos trabalhadores da Epagri e Cidasc  apresentando uma proposta de ACT, sem passar pelos tramites normais de uma negociação séria entre empresa, governo e sindicatos.

 

          A atitude do secretário, além de antiética comprova mais uma vez o desrespeito para com os trabalhadores que receberam uma proposta ainda pior que a anterior. (veja abaixo as duas últimas propostas). Na proposta enviada no dia 22 de maio, o valor do auxílio creche é de R$ 835,00. Na atual proposta, encaminhada no dia 8 de julho, o valor foi reduzido para R$ 809,44 – portanto - R$ 25,26 mais baixo.

 

Mas, o que torna a atitude do secretário Spies ainda mais repudiante é o governo sequer permitiu ao sindicato o direito de se manifestar em relação a esta proposta. É claro que sabemos que a intenção real do governo é dividir os trabalhadores, de forma a forçar a assinatura de um acordo. Este ano temos eleição e o governo quer apressar ao máximo as negociações para não ter seu governo ainda mais desgastado com as mobilizações e greve.

 

O Sindaspi esclarece mais uma vez, que em junho realizou uma assembleia com os trabalhadores, onde foi decidido pela categoria que apenas serão negociadas propostas que tragam benefícios e garantias para os trabalhadores. O governo teve muito tempo para negociar (lembre que a pauta da categoria foi entregue ainda em fevereiro) e ao invés disso, optou por enrolar os trabalhadores, provocando a deflagração de uma greve que pode comprometer serviços importantes prestados pela Epagri e Cidasc.

 

 Trabalhador: não se deixe enganar ou enrolar por este governo que apenas visa a pressão e o assédio para fechar um Acordo mínimo, para então focar sua atenção na tentativa de uma reeleição de Raimundo Colombo. Mais uma vez estão tratando com descaso e desrespeito os trabalhadores e os sindicatos que os representam.

 

O sindicato é cada um de nós e somente juntos seremos ainda mais fortes!

 

 

PROPOSTA ACT MAIO 2014 (EPAGRI) – AUXÍLIO CRECHE R$ 835,00

(Cláusula 20 grifada em amarelo)

 

PROPOSTA ACT MAIO 2014 (CIDASC)  - AUXÍLIO CRECHE R$ 835,00

(Cláusula 21 grifada em amarelo)

 

 

PROPOSTA ACT JULHO 2014 (EPAGRI) – AUXÍLIO CRECHE R$ 809,44

(Cláusula 20 grifada em amarelo)

 

 

PROPOSTA ACT JULHO 2014 (CIDASC)  - AUXÍLIO CRECHE R$ 809,44

(Cláusula 21 grifada em amarelo)

 

 

OFÍCIO 183/14 PROTOCOLADO PELO SINDASPI À SAP

 

Trabalhadores seguem mobilizados para a greve

O comando de greve dos trabalhadores da Epagri e Cidasc se reuniu na última segunda-feira, 7 de julho, em Campos Novos, para discutir a proposta apresentada pelo secretário da agricultura. É importante salientar que essa proposta foi uma reação do governo à corajosa decisão, na última assembleia, que deliberou pela greve a partir de 18 de julho. Como já é costume deste governo, a proposta não apresentou grandes novidades, nem qualquer reposição das astronômicas perdas acumuladas na tabela salarial (80%). Apenas a oferta de aumento de R$ 1,00 (um real) no vale alimentação e a promessa de uma Revisão Sem Compromisso do PCS nas empresas. As principais reivindicações da categoria foram categoricamente ignoradas.

Quanto ao aumento no vale alimentação, trata-se apenas da correção pelo INPC, já esperado pela categoria como resultado do julgamento do Dissídio Coletivo ajuizado pelo Sindaspi. Já a proposta de revisão do PCS é vaga e fora da realidade. Primeiro, porque não dá nenhuma garantia de que será implementada, o que já vem ocorrendo, gerando inclusive ações trabalhistas. Segundo, porque já temos várias revisões engavetadas na Epagri, e, na Cidasc, uma proposta de PCS foi apresentada ao CPF, ainda em 2013, e até hoje não se manifestou.

Parece claro que o governo está querendo ganhar tempo e novamente enganar os trabalhadores. Os trabalhadores definiram que apenas vão considerar propostas de revisão de PCS previamente autorizadas pelo CPF, caso contrário, estaríamos assinando um cheque em branco e ainda com o risco de estar sem fundos.

A manifestação da assembleia dos trabalhadores, no dia 06 de junho, em Concórdia, foi clara e será seguida pelo comando de greve dos trabalhadores. Apenas serão negociadas propostas que tragam benefícios e garantias para os trabalhadores. O governo teve muito tempo para negociar (a pauta de reivindicações foi entregue ainda em fevereiro) e ao invés disso, optou por enrolar os trabalhadores, provocando a deflagração de uma greve que pode comprometer serviços importantes prestados pela Epagri e Cidasc. Enquanto outras categorias do serviço público catarinense receberam propostas com aumento real de salário e reajustes de benefícios variando entre 11 e 20%, os trabalhadores da Epagri e Cidasc são novamente vistos pelo governo estadual como funcionários de 2ª categoria, sem direito a condições de trabalho decentes.

Os trabalhadores não levarão em conta promessas de que haverá aumento depois das eleições, que alguns dirigentes das empresas estão fazendo, de forma oportunista em desrespeito a dignidade dos trabalhadores e visando a sua desmobilização. São promessas requentadas de políticos fracassados que querem usar nossas valorosas empresas públicas como comitês político-partidários.

Enquanto não houver uma proposta descente não haverá negociação, seguiremos mobilizando os trabalhadores para a greve agenda para 18 de Julho.

 Nossos direitos só a luta faz valer!

Comando de Greve

Governo apresenta nova proposta de ACT

O secretário da Agricultura, Airton Spies, apresentou, nesta terça-feira, 1º de julho, uma nova proposta para o ACT 2014/15, na qual aprova o reajuste de R$ 1,00 (um real) no Vale Alimentação, que passaria de R$ 17,00 para R$ 18,00. Também a revisão do PCS teria um prazo para apresentação de proposta até o dia 30 de abril de 2015, após a análise do CPF, se aprovado, a empresa iniciará o processo de implantação da revisão do PCS até 31 de dezembro de 2015, observadas as diretrizes do CPF, sendo que o prazo final da implantação dependerá da disponibilidade financeira do Estado e os fluxos de caixa do PDI da Cidasc - aprovado em 2008 e do PDVI da Epagri - aprovado em 2013.  

A garantia de emprego continua sem renovação (com prazo terminando em abril de 2015) e os salários recebem a correção do INPC (inflação) do período, um aumento de 5,81%.

O Sindaspi/SC informou que precisa consultar a coordenação estadual do sindicato e o comando de greve, visto que a categoria deflagrou greve para o próximo dia 18 de julho. Mas, adiantou que a implantação do PCS precisar ter um prazo menor, assim como conter a garantia de aprovação por parte do CPF, pois do contrário a proposta não será levada em assembleia para a apreciação dos trabalhadores.

O coordenador, Arnoldo Ramos Candido, acrescentou que a categoria exige a renovação da garantia de emprego, ou pelo menos a correção da redação, garantindo que a mesma seja válida até a assinatura do ACT 2015/16, independente da data base.

O Sindaspi se comprometeu em conversar com a coordenação estadual e com o Comando de Greve e encaminhar o posicionamento do grupo até o final desta semana, assim como, a Secretaria volta a negociar com o CPF a antecipação dos prazos, dentro da vigência do ACT, da cláusula de implantação do Plano de Cargos e Salários.

Assista a  rodada de negociação:

Fechamento Regional da Cidasc em São José

O Sindaspi questionou sobre o fechamento da regional da Cidasc, em São José, que pegou de surpresa tanto os trabalhadores como o sindicato. Pelo que foi informado alguns trabalhadores foram remanejados para o Ceasa e para outras regionais próximas a São José. O Sindaspi informou que realizará, juntamente com outros sindicatos, Seminários com os trabalhadores nas duas empresas, a partir de agosto, e pediu a participação das empresas e do Governo para esclarecer muitas dúvidas que estão pairando. É o futuro profissional dos trabalhadores que está em jogo e o sindicato está preocupado com a situação destes servidores.

O Sindaspi convidou a Secretaria da Agricultura e as empresas a participarem da construção destes seminários, de forma a ajudar a orientar os trabalhadores sobre o que vem ocorrendo nas empresas. O secretário elogiou a iniciativa do Sindaspi, e disse que a reestruturação está sendo feito, através de estudos feitos pela empresa de consultoria contratada pelo Governo do Estado. “A proposta é reduzir o quadro administrativo e colocar mais nas atividades fins, os serviços administrativos se concentrariam em regionais que serão mantidas”, informou Spies.

Barreiristas: Pagamento por produtividade

O Sindaspi cobrou da Cidasc e da Secretaria da Agricultura sobre a proposta apresentada pela empresa, uma espécie de pagamento por produtividade. A proposta foi apresentada pela Cidasc em fevereiro e até o momento nada foi encaminhado, cobrou Arnoldo. Segundo a Cidasc, ela vem pedindo uma resposta ao CPF (leia-se Governo do Estado - Governo Raimundo Colombo) que parece ignorar as solicitações até das empresas públicas.

Secretário Spies interveio dizendo que talvez o melhor fosse adiantar a implantação do PCS, visto que o plano irá garantir aumento real nos salários dos barreiristas.

Coordenador do Sindaspi fala sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado: