Greve nas barreiras da Cidasc: O despertar de uma categoria

Os fiscais das barreiras sanitárias convivem com uma situação de precariedade no trabalho há vários anos. Muitas mobilizações foram feitas denunciando esta situação e pouca coisa mudou. As condições de segurança, transporte, infraestrutura e remuneração continuam péssimas.

Em junho de 2013, foi assinado o Acordo Coletivo de Trabalho da Cidasc, ficando acordado com o governo na mesa de negociação que as demandas dos fiscais das barreiras, mesmo tendo o acordo assinado, seriam negociadas separadamente ao longo do ano.

A categoria se mobilizou, construiu uma pauta de reivindicações unificada, que foi protocolada em agosto. A partir de então, foram várias tentativas de negociação sem sucesso com a Secretaria da Agricultura e Cidasc que, mesmo reconhecendo que as condições de trabalho dos fiscais são precárias, nada apresentou de concreto em relação aos pontos reivindicados na pauta.

No dia 29 de outubro, em assembleia dos trabalhadores, em Campos Novos, a Cidasc apresentou uma proposta de Plano de Carreiras Empregos e Salários (PECS), como alternativa às reivindicações apresentadas. Os trabalhadores entenderam que a proposta não era concreta, pois sequer tinha um parecer do governo e atendia apenas em parte as reivindicações. A Cidasc pediu um prazo de 30 dias para trazer um retorno concreto aos trabalhadores, os trabalhadores aceitaram a solicitação e optaram por decretar estado de greve, sem paralisar as atividades.

Neste período, iniciaram uma série de mobilizações pelo estado, buscando sensibilizar a população sobre a importância do seu trabalho e a urgência de melhoria nas condições. Fruto dessas mobilizações, os representantes do movimento foram chamados pelo secretário da Agricultura, João Rodrigues, para uma audiência onde este reconheceu a necessidade de melhorar as condições de trabalho dos fiscais e se comprometeu em apresentar uma contraproposta do governo nos dias seguintes. Porém, nada foi apresentado e as mobilizações continuaram. Em audiência com a direção da Aurora Alimentos, representantes dos fiscais obtiveram formalmente o apoio daquela empresa que considerou justas as reivindicações.

Esgotado o período de 30 dias, os fiscais se reuniram novamente em assembleia aguardando uma proposta concreta, por meio do gerente administrativo da Cidasc. A proposta esperada não veio. A Cidasc apenas informou que foi designado um técnico do CPF (Comitê de Política Financeira), órgão ligado à secretaria da fazenda, para fazer um estudo sobre o PECS, sem prazo para conclusão. Os trabalhadores entenderam que a sinalização do governo é muito vaga, pois não têm nenhum aval do governo em relação ao plano e sequer foram mencionados pelo governo os pontos de pauta de reivindicações da categoria. E assim, resolveram no dia 4 de novembro deflagrar a greve.

A greve é uma ferramenta da classe trabalhadora utilizada em situações onde foram esgotadas outras possibilidades de diálogo. Os trabalhadores possibilitaram ao governo várias possibilidades de resolver o impasse criado. Porém este preferiu prolongar a situação ao não apresentar alternativas concretas.

 

 

Greve nas barreiras: Um movimento vitorioso

 

 

Mediante decisão da justiça, que determinou o retorno de no mínimo 50% das atividades, por considerar a função dos fiscais das barreiras sanitárias da Cidasc como atividade essencial, os trabalhadores resolveram retornar com 100% das atividades. A decisão é um voto de confiança na Justiça do Trabalho e um passo a mais no sentido de abrir as negociações com o governo do estado, que até o momento não avançaram.

 

Com a greve dos dois últimos dias, que praticamente paralisou a fiscalização nas barreiras sanitárias de Santa Catarina, os trabalhadores demonstraram seu poder de mobilização e obtiveram várias conquistas. Ainda não avançamos em relação a nossa pauta de reivindicações, mas já conquistamos o respeito e o apoio da sociedade às nossas reivindicações. Além disso, estão agendadas duas audiências, a primeira com a Justiça do Trabalho e a segunda, com o Ministério Público do Trabalho, onde nossas reivindicações estarão em pauta.

Embora o presidente da Cidasc tenha declarado na imprensa que os serviços de fiscalização nas barreiras não foram comprometidos, na sua manifestação frente à justiça do trabalho afirmou exatamente o contrário.

O sindicato recebeu notícias sobre o fechamento de barreiras de rechaço em algumas regiões do estado, por falta de pessoal, onde a circulação de cargas não sofreu qualquer tipo de fiscalização. Em outras barreiras, para tapar o sol com a peneira, a Cidasc direcionou outros profissionais, sem a qualificação e experiência necessárias para o trabalho de fiscalização.

Sequer os termos de passagem das cargas animais foram emitidos, por orientação da própria empresa, que admite assim não prescindir do trabalho dos fiscais. O que ocorreu durante a greve foi uma fiscalização de faz de conta, “pra inglês ver”. Isso comprova mais uma vez que o serviço dos fiscais nas barreiras da Cidasc, agora reconhecido como essencial pela empresa e pela justiça do trabalho, precisa ser recompensado na forma de melhores condições de trabalho e remuneração.

Desde o início do movimento, que culminou na greve do dia 4, a união e a organização dos trabalhadores nas barreiras vem aumentando. Saímos da greve, fortalecidos e de cabeça erguida, mesmo com as pressões e ameaças sofridas pelos trabalhadores grevistas, que foram, inclusive, impedidos pela empresa de utilizar seus locais de trabalho. Obtivemos o apoio da sociedade e uma adesão de mais de 85%. O movimento vem sendo vitorioso e os trabalhadores estão de parabéns. Sabemos que novas lutas nos esperam. A categoria continua mobilizada e segue em estado de greve.